Terms and Conditions

Last updated: 2025-12-14

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site escritanapaisagem.net, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site escritanapaisagem.net concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros.
  • Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
  • Não tentar interferir no funcionamento do site ou acessar áreas não autorizadas.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site escritanapaisagem.net, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site escritanapaisagem.net é fornecido “como está” e não garantimos que o conteúdo seja preciso, completo ou atualizado. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do site.

Links e Serviços de Terceiros

O site escritanapaisagem.net pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site escritanapaisagem.net a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações publicando a versão atualizada no site escritanapaisagem.net. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Informações de Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].